Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Google Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

VIA VERDE AO EMPREENDEDOR

O QUE É?

A Via Verde ao Empreendedor é uma medida que pretende facilitar e reduzir o tempo de espera da análise dos processos administrativos relativos ao licenciamento/autorização de estabelecimentos de atividades económicas no concelho, criada pelo Município  de Arcos de Valdevez.

OBJECTIVOS:

Esta medida de apoio ao desenvolvimento económico e empreendedorismo pretende:

  • Facilitar o relacionamento entre os agentes económicos e o Município;
  • Criar condições para a prestação de um serviço de encaminhamento mais direto, dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no concelho;
  • Criar condições para a prestação de um serviço de apreciação mais rápido, dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no concelho.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO:

Esta Via verde aplica-se a processos relativos a:

  • Atividades industriais;
  • Empreendimentos de turismo;
  • Alojamento local;
  • Atividades artesanais e produtivas locais;
  • Estabelecimentos de restauração e bebidas;
  • Atividades de exploração agrícola e pecuária;
  • Atividades de exploração florestal.
PRAZOS:

Pretendendo esta medida a simplificação e celeridade na tramitação e apreciação dos processos, determinou-se que os prazos de apreciação e decisão dos projetos são reduzidos em 50%, relativamente aos prazos legais fixados.

MECANISMOS DE AGILIZAÇÃO:

São privilegiados os contatos diretos e por via de correio eletrónico, por forma a agilizar o procedimento, e sempre que tal se justifique, promovidas reuniões conjuntas com os técnicos do município das várias áreas e os técnicos autores dos projetos.

APOIO, MEDIAÇÃO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:

Enquadrado na agilização de procedimento acresce um apoio personalizado com objetivo de prestar informações ou esclarecimentos e uma apreciação preliminar, da parte instrutória e técnica, com comunicação ao promotor no prazo máximo de três dias úteis.

  • Será dado apoio aos promotores económicos no enquadramento dos pedidos nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, sobre a viabilidade do projeto quanto à localização e características da edificação e utilização;
  • Apoio em questões relativas à ligação e adequação do projeto às infraestruturas públicas municipais;
  • Através da mediação institucional serão agilizados os contatos com as entidades externas que intervenham no processo de licenciamento da atividade económica em causa;
  • Informação sobre legislação, formalidades, modelos de requerimento e instrução do processo.
Contacto:
  • Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
  • Praça Municipal | 4970-003 Arcos de Valdevez
  • +351 258 520 500 | +351 258 520 518
  • geral@cmav.pt
  • imcarvalho@cmav.pt
Top